HC. Escuta telefônica. Policial civil. Ausência de defesa preliminar. Falta de prova. Apreço liminar.

Ação proposta contra policial acusado de atirar em via pública deve ser julgada pela justiça comum

A justiça comum é quem deve processar e julgar ação proposta contra policial militar que, em

Trancamento de inquérito policial. Descabimento, uma vez que a instauração do procedimento não constitua evidente equívoco.

Investigação policial, ademais, exige (quanto à prova do fato criminoso e aos indícios de autoria

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio

Edison Miguel da Silva Jr, é Procurador de Justiça em Goiás. Sítio na internet: www.juspuniendi.net E-mail: [email protected]

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Ex-policial acusado de mandar matar juiz em Vila Velha (ES) continuará na cadeia

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.